Política comercial

1. Formas de pagamento
Cartões de crédito das bandeiras: Visa, Mastercard, Diners, American Express, Elo e Hipercard em até 6x sem juros. Cartão de débito e PIX à vista.

2. Prazo de entrega
O prazo de entrega varia de acordo com o seu CEP.

3. Propriedade Intelectual, Uso de Marca e Restrições Comerciais

3.1. Exclusividade de Revenda: A comercialização de produtos adquiridos neste site é restrita à rede de distribuição oficial da empresa. Apenas franqueados devidamente constituídos e parceiros comerciais com autorização formal e expressa possuem o direito de revender os produtos e utilizar/explorar a marca para fins comerciais.

3.2. Nos termos do Artigo 130 da Lei 9.279/96, a empresa detém o direito de zelar pela integridade material e reputação de suas marcas. A comercialização por terceiros não autorizados, que se utilizem da marca para atrair clientela de forma indevida se passando por revendedor oficial/franqueado, configura violação aos direitos de propriedade industrial.

3.3. Uso Pessoal e Final: Ao aceitar estes Termos e finalizar a compra, o cliente declara estar ciente de que a aquisição é destinada exclusivamente ao seu consumo final. É vedada a redistribuição ou revenda por pessoas físicas ou jurídicas não integradas à rede oficial de franquias ou sem licença específica.

3.4. Uso de imagens e nome dos sócios. Utilizar a imagem, nome dos sócios ou fotografias de campanhas da marca para promover vendas em canais com fins comerciais e não autorizados constitui violação de direitos de personalidade, direitos autorais e uso indevido de imagem.

3.5. Penalidades e Monitoramento: A empresa realizará o monitoramento contínuo dos padrões de compra e comportamento dos usuários que violem os padrões deste termo, com o objetivo de identificar indícios de práticas irregulares ou suspeitas. Constatada qualquer conduta em desacordo com estes Termos, a plataforma poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, adotar as medidas cabíveis, incluindo, mas não se limitando a: (I) suspensão ou bloqueio do cadastro do usuário; (II) cancelamento de pedidos em andamento; e (III) restrição de acesso à plataforma.